Durante visita ao município de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de 249 escolas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, além de 22 obras específicas nos territórios Yanomami e Ye’Kwana. As iniciativas integram um investimento total de R$ 1,17 bilhão, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na ampliação do acesso à educação em territórios tradicionais.
O anúncio ocorreu durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, realizado sob o tema “Educação, Resistência e Territórios Quilombolas: chão que ensina, escola que germina”. A cerimônia reuniu ministros, autoridades políticas e lideranças indígenas e quilombolas.
Em um evento histórico realizado nesta semana no município de Salinas, no norte de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de investimentos da ordem de R$ 1,17 bilhão voltado à educação indígena e quilombola, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a equidade educacional e a valorização da diversidade étnico-cultural do Brasil. O anúncio integra um conjunto de ações estruturadas pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com outras pastas e órgãos federais, e visa garantir o acesso, a permanência e a valorização da identidade desses povos nos espaços de ensino.
O presidente também assinou uma portaria para implementar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, com o objetivo de estruturar a educação escolar indígena por meio de Territórios Etnoeducacionais, que respeitem as particularidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
Um marco para a educação inclusiva
O pacote de R$ 1,17 bilhão contempla a construção de escolas, reforma de unidades educacionais existentes, aquisição de transporte escolar adequado para áreas rurais e de difícil acesso, capacitação de professores e produção de materiais didáticos específicos para as realidades indígenas e quilombolas. Também serão ofertadas bolsas de permanência para estudantes do ensino superior e ampliado o apoio a programas de formação docente voltados a esses públicos.
A iniciativa é considerada um marco para o avanço da educação inclusiva, antirracista e intercultural, pilares defendidos pelo atual governo como essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
“O que estamos anunciando aqui não é apenas um investimento financeiro, é o reconhecimento de que os povos indígenas e quilombolas têm o direito de acessar uma educação que respeite seus saberes, suas línguas, suas tradições e suas formas de viver”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo ele, o objetivo é garantir que o sistema educacional brasileiro promova equidade, sem abrir mão da diversidade.
Distribuição dos recursos
Dos R$ 1,17 bilhão anunciados, cerca de R$ 670 milhões serão destinados à construção de 240 novas escolas em territórios indígenas e quilombolas, contemplando espaços adequados às especificidades culturais e pedagógicas dessas comunidades. Serão construídas salas de aula, cozinhas, áreas para práticas culturais, bibliotecas com acervo bilíngue e laboratórios de informática e ciências.
Outros R$ 300 milhões serão voltados para a aquisição de 3 mil veículos escolares adaptados, capazes de atender regiões de difícil acesso em áreas rurais e florestais. Esse investimento é estratégico para reduzir os índices de evasão escolar entre crianças e jovens indígenas e quilombolas, que muitas vezes enfrentam obstáculos logísticos para frequentar a escola.
Além disso, R$ 150 milhões serão destinados ao programa de formação e valorização docente, com foco em cursos de licenciatura intercultural, educação do campo e pedagogias específicas. Estão previstas também a criação de novas vagas em universidades públicas e institutos federais, além de incentivos à pesquisa voltada aos saberes tradicionais.
O restante dos recursos será aplicado em programas de permanência estudantil, como bolsas, alimentação escolar diferenciada, distribuição de material pedagógico e apoio psicológico, além do fortalecimento das políticas de gestão participativa nas escolas, com envolvimento das comunidades em decisões pedagógicas e administrativas.
Participação das comunidades
Durante o evento em Salinas, representantes indígenas e quilombolas destacaram a importância de uma política educacional que não apenas atenda às suas necessidades materiais, mas que também valorize suas línguas, cosmologias, práticas de cura, modos de organização social e conhecimentos tradicionais.
A líder quilombola Maria Aparecida dos Santos, da Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, afirmou que “nunca antes um governo olhou com tanta seriedade para a educação quilombola”. Segundo ela, “educar com base na ancestralidade e na resistência é um ato de sobrevivência e empoderamento”.
Por sua vez, o cacique Karai Nhendu, do povo Guarani, ressaltou que a educação indígena deve ser pensada “não como adaptação dos povos à escola do branco, mas como fortalecimento dos nossos modos de ensinar e aprender, que existem há milênios”.
Apoio institucional e interministerial
O anúncio foi articulado entre diversos órgãos do Governo Federal. Além do MEC, participaram da construção do pacote os ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário, da Cultura e dos Direitos Humanos, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Fundação Cultural Palmares.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que “este investimento é uma resposta concreta ao racismo estrutural que por séculos excluiu nossos povos dos espaços formais de poder e de conhecimento”. Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que “o acesso à educação é um dos pilares fundamentais da luta antirracista, pois promove a autonomia, o protagonismo e a cidadania plena”.
Visibilidade e comunicação
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou a importância de divulgar amplamente o impacto da medida. Serão produzidos conteúdos audiovisuais, campanhas institucionais e ações nas redes sociais com foco em informar a população, combater preconceitos e valorizar a diversidade cultural do Brasil.
“Essas ações mostram que o Brasil está mudando. Que existe um governo comprometido com as pautas sociais e com a visibilidade de populações que foram invisibilizadas por muito tempo. O povo precisa saber que há investimento concreto, e que esse investimento está transformando realidades”, disse o ministro da Secom, Paulo Pimenta.
Compromisso com o futuro
Com esse anúncio, o governo federal sinaliza não apenas o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação básica, mas também a incorporação de uma perspectiva de justiça histórica e reparação às comunidades indígenas e quilombolas. Trata-se de um gesto que reconhece a centralidade desses povos na formação do Brasil e aposta na educação como ferramenta de emancipação, sustentabilidade e continuidade cultural.
Durante o encerramento do evento, o presidente Lula emocionou o público ao afirmar que “nós não queremos que o filho do indígena ou do quilombola seja obrigado a deixar sua terra para estudar, queremos que ele tenha orgulho de aprender onde vive, com sua cultura, sua língua, sua história. E que, se desejar, também possa conquistar o mundo, ir para a universidade, fazer mestrado, doutorado, e voltar para sua comunidade com dignidade”.
Com essa fala, Lula sintetizou o espírito da ação: garantir educação de qualidade com respeito à identidade. Em um país ainda profundamente marcado por desigualdades raciais, territoriais e educacionais, a medida representa um passo significativo na direção da equidade e da valorização da pluralidade brasileira.
