Uma mulher indígena da etnia Kokama, sob tutela do governo do Amazonas, afirma que policiais a abusaram sexualmente diversas vezes enquanto ela estava em uma prisão masculina, amamentando seu filho. A denúncia foi feita ao jornalista Rubens Valente, do portal Sumaúma.
Uma grave denúncia expõe as profundas violações de direitos humanos cometidas contra uma mulher indígena do povo Kokama, de 29 anos, presa em condições ilegais no município de Santo Antônio do Içá (AM). Detida em 2022, ela afirma ter sido vítima de estupros em série cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal, enquanto dividia uma cela masculina com o próprio bebê recém-nascido.
Segundo a vítima, os abusos sexuais ocorriam principalmente durante os plantões noturnos, inclusive no período em que ela ainda se recuperava do parto. O advogado Dacimar de Souza Carneiro afirmou à imprensa que o medo impediu a mulher de denunciar os crimes imediatamente. Ela só se sentiu segura para relatar o que havia sofrido após ser transferida de unidade, quando passou a receber apoio e proteção.
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Segundo o Instituto Médico-Legal (IML), exames realizados após sua transferência para Manaus em agosto de 2023 confirmaram lesões compatíveis com violência sexual, incluindo fissuras e hematomas. A vítima relata que os abusos ocorriam à noite, sob ameaças, e que os autores ainda a coagiam com bebidas alcoólicas.
Apesar da gravidade, os agentes seguem em liberdade. Estão apenas afastados das funções operacionais. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, afirmou estar acompanhando o caso com “rigor e sensibilidade”, reconhecendo a gravidade extrema da situação, que, segundo o órgão, “viola os princípios mais básicos da legalidade, da dignidade humana e da Justiça”. Em nota oficial, o MP-AM destacou que as denúncias envolvem estupros coletivos e absoluta omissão quanto ao fornecimento de assistência médica e psicológica à vítima. “A resposta do Ministério Público será firme e à altura da violência sofrida”, declarou a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
As corregedorias da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas informam que instauraram procedimentos para apuração das denúncias envolvendo cinco agentes públicos acusados de violência sexual contra uma mulher indígena da etnia Kokama, detida em Santo Antônio do Içá.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), os envolvidos já foram afastados de suas funções operacionais, como medida cautelar durante a investigação.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao tomar conhecimento do caso, acionou sua procuradoria jurídica, requisitou o afastamento imediato dos suspeitos e está atuando para garantir medidas de proteção à vítima e ao seu filho.
O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que recebeu notificação oficial em 18 de julho, por meio da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. As instituições envolvidas reafirmam o compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, a proteção dos direitos das vítimas e a responsabilização de eventuais culpados.
Ação de indenização
A mulher busca também indenização por danos físicos e morais , valor inicialmente estimado em R$ 500 mil. A proposta do Estado, no entanto, foi considerada irrisória: entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.
A denúncia mobilizou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições de direitos humanos, que cobram providências imediatas, responsabilização dos envolvidos e reparação integral.
Este não é apenas o drama de uma mulher. É a exposição crua de uma estrutura de violência, negligência e racismo institucional que ainda marca a realidade de milhares de indígenas no Brasil.
A vítima, ainda encarcerada em Manaus, busca indenização, mas a Justiça rejeitou o pedido inicial, e o governo do estado propôs valores significativamente baixos.
Este caso expõe graves falhas no sistema carcerário e a vulnerabilidade de mulheres indígenas sob custódia, destacando a necessidade urgente de justiça e proteção.
