Povos Munduruku realizaram uma ação de defesa territorial e expulsaram garimpeiros ilegais que atuavam em suas terras no sudoeste do Pará. A mobilização, organizada por lideranças comunitárias, buscou conter a expansão da atividade minerária que vem provocando desmatamento, poluição dos rios por mercúrio e ameaças à sobrevivência das comunidades indígenas.
A iniciativa ocorreu diante da ausência de medidas efetivas do governo federal e das forças de segurança para coibir o garimpo na região. Apesar das denúncias feitas há meses, indígenas afirmam que o Estado permanece omisso, o que os levou a agir por conta própria.
As lideranças destacaram que a defesa do território é também a defesa da vida: além de afetar diretamente a saúde das aldeias, o avanço do garimpo ameaça a biodiversidade local e contribui para o agravamento da crise climática. “Estamos apenas garantindo o que a Constituição já nos assegura: o direito à terra e a viver sem invasores”, afirmou uma das lideranças Munduruku.
Organizações indigenistas e socioambientais reforçam que o episódio expõe a falta de fiscalização permanente e a necessidade urgente de políticas públicas que protejam os povos originários e suas terras.
Desde 19 de julho, garimpeiros voltaram a invadir terras indígenas Munduruku, no Pará. Documentos do Ministério Público Federal (MPF), enviados à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), revelam que a ação é resultado de uma “fiscalização autônoma”, iniciada mais de seis meses após o fim da operação de desintrusão conduzida pelo governo Lula (PT).
Segundo o MPF, lideranças locais têm feito alertas constantes sobre o retorno dos invasores e o risco à vida dos Munduruku, enviados não apenas ao órgão, mas também ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Funai. A preocupação central é a demora do governo federal em conter os garimpeiros.
“Diante do novo cenário de ameaças ao território e da demora do Estado em adotar medidas de repressão, apesar dos reiterados alertas encaminhados pelas lideranças ,inclusive ao MPI e à Funai , o povo Munduruku optou por realizar, de forma autônoma, ações de fiscalização e identificação de invasores. Tal iniciativa, cumpre destacar, expõe a risco direto não apenas as lideranças envolvidas, mas também seus familiares”, registrou a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa.
O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ informou, por meio de ofício enviado em 14 de junho, ao MPF, ao Distrito Sanitário Especial Indígena Tapajós (DSEI Tapajós) e à Funai tanto localmente quanto em Brasília sobre a decisão de realizar, de forma autônoma, a expulsão dos garimpeiros. Não recebeu qualquer apoio do Estado.
Além da continuidade da mineração e do garimpo, também foram registrados casos de pesca esportiva nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza todas práticas consideradas ilegais. A desintrusão realizada pelo governo ocorreu entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2020.
O MPF informou ter acionado o MPI, a Funai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e as coordenações do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), solicitando medidas para garantir a segurança dos indígenas diante de sua vulnerabilidade na situação. No entanto, até agora, as ações não surtiram efeito.
O MJSP limitou-se a comunicar ao MPF que “foram realizadas gestões necessárias junto ao ponto focal local da Funai, para apoiar eventuais ações coordenadas pela autarquia relacionadas à fiscalização”. A pasta acrescentou, contudo, que a Polícia Federal (PF) não poderá participar da iniciativa.
