O Senado Federal instituiu, em 22 de abril de 2025, um grupo de trabalho (GT) com a missão de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a exploração mineral em terras indígenas. A medida foi oficializada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendeu uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
O GT será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, e contará com 11 senadores de diferentes partidos e regiões. O grupo terá 180 dias para apresentar uma proposta legislativa. A composição inclui parlamentares ligados à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o que tem gerado críticas de organizações indígenas e ambientais, que questionam a imparcialidade do colegiado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o objetivo é oferecer uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas. Ele destacou que o Senado não busca legitimar a exploração predatória das riquezas nacionais, mas sim conciliar o desenvolvimento socioeconômico com o respeito aos direitos das comunidades tradicionais.
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Organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmam que a medida viola a autonomia dos povos originários e ameaça seus territórios, que têm servido de barreiras contra o desmatamento. A preocupação das entidades é que a mineração pode acelerar a degradação, como já ocorre em áreas como a Terra Indígena Yanomami, invadida por garimpeiros.
Fonte: Agência Senado
| Senadores que vão compor o grupo de trabalho |
|---|
| Tereza Cristina (PP-MS) |
| Plínio Valério (PSDB-AM) |
| Mecias de Jesus (Republicanos-RR) |
| Eduardo Braga (MDB-AM) |
| Zequinha Marinho (Podemos-PA) |
| Marcos Rogério (PL-RO) |
| Rogério Carvalho (PT-SE) |
| Efraim Filho (União-PB) |
| Weverton (PDT-MA) |
| Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
| Cid Gomes (PSB-CE) |
Fonte: Agência Senado
A criação do grupo ocorre em meio a debates intensos sobre o marco legal para atividades econômicas em territórios indígenas, especialmente após a divulgação de um anteprojeto de lei por uma comissão de conciliação coordenada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Movimentos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), têm se manifestado contra a iniciativa, alegando que ela viola os direitos dos povos originários e pode incentivar a degradação ambiental.
Cidadãos podem acompanhar os trabalhos e enviar sugestões por meio do portal e-Cidadania do Senado. O tema também está relacionado à PEC 36/2024, que propõe liberar atividades produtivas em terras indígenas mediante autorização das comunidades afetadas.
