Críticas a Lula e Gilmar marcam encerramento do ATL 2024
O encerramento do ATL 2024 foi marcado por fortes críticas direcionadas a Lula e Gilmar, gerando polêmica e discussões intensas no campo político sobre demarcação de terra indígenas. A promessas sobre demarcações de Lula continuam pendentes.
Um dos principais pontos da pauta do último dia do Acampamento Terra Livre (ATL) foram as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que paralisou o andamento processual de todas as ações judiciais relacionadas o marco temporal. ) ocorrido entre os dias 22 a 26 de abril, em Brasília
Nesta segunda-feira dia ( 22), o ministro do STF Gilmar Mendes optou por interromper temporariamente todos os casos em tramitação no Judiciário que abordam a legalidade da legislação que estabeleceu o marco temporal e deu início a um procedimento de mediação para tratar da demarcação de terras indígenas. A decisão liminar confirma a vigência da lei do marco temporal até que o assunto seja discutido pelo próprio STF.
Anti-indígena
O coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, expressou que houve uma grande decepção por parte dos indígenas diante da decisão do ministro, emitida durante o ATL, e que essa interrupção deve servir de estímulo para o engajamento indígena. A medida individual de Gilmar Mendes também foi alvo de críticas por parte da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que caracterizou o ministro como “anti-indígena”.
Durante o encerramento da Plenária Final do ATL, diversos coordenadores regionais da Apib censuraram o ministro do STF pela paralisação do processo, o Congresso Nacional pela aprovação de medidas consideradas um “retrocesso” (incluindo o marco temporal) e ainda declararam que aguardam mais iniciativas por parte do governo do presidente Lula (PT) em relação às demarcações e aos direitos dos povos indígenas.
Após o Congresso Nacional ter invalidado a recusa do presidente Lula em relação ao marco temporal, em dezembro de 2023, a Apib, em parceria com os partidos Rede e Psol, formalizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 14.701 (marco temporal) aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2023.
Participação de líderes indígenas de todo o país
O evento, que contou com a participação de líderes indígenas de todo o país, serviu como espaço para manifestações de descontentamento em relação às atitudes e políticas dessas figuras públicas. O ATL indígena de 2024 se consolidou como um momento importante de debate e expressão para os povos indígenas, abordando questões relevantes para suas comunidades e território .
Durante o evento, foram levantados questionamentos sobre a atuação de Lula em relação à demarcação de terras indígenas e sobre as decisões de Gilmar Mendes relacionadas a processos envolvendo direitos indígenas. Essas críticas foram expressas de forma contundente, refletindo a insatisfação de alguns participantes com as políticas e decisões dessas figuras públicas.
A promessas sobre demarcações de Lula continuam pendentes
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a homologação de apenas duas Terras Indígenas, o que reforça o descumprimento da promessa feita ao Movimento Indígena de demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de seu governo. Com a homologação das T.I.s Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT) hoje (18), Lula concretizou a demarcação de 10 das 14 terras identificadas pelo Grupo de Transição como prontas para a formalização.
Apesar das críticas, o ATL 2024 também proporcionou espaço para discussão, reflexão e busca de soluções que promovam a proteção e valorização das comunidades indígenas no país.
