Governo federal avança no combate ao garimpo ilegal no território Indígena Yanomami

A luta contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami tem se intensificado nos últimos anos, especialmente sob a administração do atual governo brasileiro. A Terra Indígena Yanomami, localizada principalmente no estado de Roraima, é uma das maiores e mais remotas áreas protegidas do Brasil, abrigando cerca de 27 mil indígenas Yanomami e Ye’kwana, além de ser uma área de alta biodiversidade e significância ambiental.

Na sexta-feira, colaboradores do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram um sobrevoo na floresta amazônica com o objetivo de localizar bases de garimpo ilegal que ainda estejam em funcionamento.

A Intensificação das Operações

Em junho de 2024, o governo brasileiro intensificou suas ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Durante esse mês, foram realizadas 226 operações que resultaram em um prejuízo de R$ 110 milhões para os garimpeiros ilegais​​. Essas ações coordenadas envolveram várias agências governamentais, incluindo a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Forças Armadas.

No final de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou emergência sanitária e aprovou uma operação conjunta envolvendo as Forças Armadas e outras instituições com o objetivo de retirar os invasores da maior reserva indígena do Brasil, localizada na fronteira com a Venezuela. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aproximadamente 1.000 garimpeiros estão resistindo em deixar a área, conforme relatado à imprensa nesta semana.

Durante a queima das máquinas do acampamento, os agentes interrogaram um garimpeiro de 36 anos que não conseguiu fugir.

O garimpo não vai acabar nunca. Não tem Lula, não tem Bolsonaro. Não tem ninguém que acabe (com) o garimpo no mundo”, disse o detido durante operação.
“O garimpo é um vício: você vai uma vez e não quer sair nunca mais. Eu ganho R$ 5 mil reais por semana. Onde que na cidade você ganha isso?”, perguntou.

Resultados das Operações

As operações resultaram na destruição de uma grande quantidade de materiais e equipamentos usados pelos garimpeiros. Foram destruídos 6.159 litros de óleo diesel, 3.000 kg de cassiterita, 11 motores, três helicópteros (incluindo um modelo Bell 206 L4), um quadriciclo, dois aparelhos de celular e uma pista de pouso clandestina. Além disso, cinco acampamentos, um deles equipado com cozinha e três freezers, além de duas antenas Starlink e uma balsa, foram desmantelados​

Assistência Humanitária

Além das operações de combate ao garimpo, o governo também tem implementado ações de assistência humanitária. A Força Aérea Brasileira instalou um hospital de campanha em Boa Vista, capital de Roraima, onde mais de 1.500 atendimentos médicos foram realizados. Além disso, cerca de 130 evacuações por helicóptero foram feitas para salvar pacientes isolados, e quase 9.000 cestas básicas foram distribuídas.

Investimento em Fiscalização

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aumentou significativamente seus investimentos em fiscalização de Terras Indígenas. Entre 2019 e 2021, o investimento cresceu 151%, chegando a R$ 82,5 milhões. Esse aumento de recursos resultou em uma queda de 33,46% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)​.

Monitoramento e Tecnologia

A Funai também tem utilizado tecnologia avançada para monitorar atividades ilegais em Terras Indígenas. O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) é uma plataforma que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas, permitindo o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas por meio de imagens de satélite. Essa tecnologia é crucial para detectar e responder rapidamente a atividades ilegais​.

Histórico e Contexto

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami não é um problema novo. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), um defensor da abertura das terras indígenas para a exploração econômica, o garimpo ilegal aumentou significativamente. A média anual de desmatamento aumentou 59,5% em relação aos quatro anos anteriores e 75,5% em relação à década anterior​. Esse aumento na atividade de garimpo trouxe sérios problemas para as comunidades indígenas, incluindo desnutrição, doenças e contaminação por mercúrio, além de uma crescente violência na região.

A Resposta do Governo Atual

O atual governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem adotado uma postura mais firme contra o garimpo ilegal. Além das operações de combate direto, há um esforço contínuo para reforçar a presença do Estado na região e garantir a proteção das comunidades indígenas. A criação de operações como a Verde Brasil e o Plano Amazônia 2021/2022 são exemplos de iniciativas que visam fortalecer a fiscalização e a proteção das Terras Indígenas​.

Importância da Terra Indígena Yanomami

A Terra Indígena Yanomami é uma área crítica não apenas para a preservação dos povos indígenas que lá vivem, mas também para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio ambiental da região. A floresta amazônica, muitas vezes chamada de “pulmão do mundo”, desempenha um papel vital na regulação do clima global e na absorção de dióxido de carbono. A proteção dessas áreas é, portanto, de interesse global.

Conclusão

As operações na Terra Indígena Yanomami representam um avanço significativo no combate ao garimpo ilegal no Brasil. A destruição de equipamentos e a interrupção das atividades dos garimpeiros são passos importantes na proteção das comunidades indígenas e na preservação da Amazônia. No entanto, a luta está longe de terminar, e a continuidade dessas ações, bem como o apoio e a cooperação internacional, serão essenciais para garantir a sustentabilidade e a eficácia das medidas implementadas.

O governo brasileiro, através de uma abordagem multifacetada que inclui fiscalização intensiva, uso de tecnologia avançada e assistência humanitária, tem mostrado um compromisso renovado com a proteção das Terras Indígenas. A preservação da Terra Indígena Yanomami não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade ambiental urgente que impacta todo o planeta​.